Blog “Testemunhas de
Jeová”, de autoria de Superdotado Álaze Gabriel.
Disponível em http://www.alazegabriel.blogspot.com.br
PERSEGUIÇÃO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
As Testemunhas de Jeová foram um dos grupos
religiosos mais perseguidos em todo o mundo ao longo do Século XX.
[carece de
fontes] A oposição
a este grupo religioso, espalhado pelos vários continentes,
ainda permanece viva em cerca de três dezenas de países, onde as suas
actividades estão banidas oficialmente e vários dos seus membros estão
encarcerados. A perseguição movida contra as Testemunhas, mesmo em países
considerados democráticos, tem tomado muitas formas distintas, desde a intolerância
na família, na escola, no emprego e na sociedade em geral.
INTOLERÂNCIA POR MOTIVOS RELIGIOSOS
A perseguição ou intolerância religiosa sempre existiu, no
decorrer da História. Do ponto de vista de um dos mais antigos e conceituados
livros sagrados, a Bíblia, o que motivou Caim a assassinar Abel foram as
diferenças religiosas. Caim não gostou de Deus ter aprovado o sacrifício
oferecido por Abel e de não ter encarado com favor o seu. Caim ficou irado, e,
por fim, assassinou seu irmão, conforme relatado em Génesis
4:3-8. Visto que a Bíblia apresenta estes personagens como os primeiros filhos
do primeiro casal, Adão e Eva, alguns têm considerado este relato como o
primeiro episódio histórico de intolerância religiosa.
No decorrer dos séculos, as principais religiões têm perseguido
umas às outras, à medida que cada uma julga ameaçado o seu controle e
influência sobre o povo. Muitos católicos,
protestantes,
hindus,muçulmanos,
judeus, e outros,
em nome da ortodoxia,
da verdade infalível, e da salvação da alma, justificam a perseguição e
assassínio de outros. Em alguns países, os regimes políticos foram manobrados
pelas religiões dominantes para conseguir o silêncio ou mesmo a eliminação de
grupos religiosos minoritários. Em outros casos, a política
anti-religiosa ou anti-clerical, tal como o comunismo
mais radical, tem negado os direitos religiosos dos seus cidadãos.
MOTIVOS PARA A OPOSIÇÃO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Ao longo da sua história, as suas crenças, doutrinas e práticas
religiosas têm sido alvo de algumas controvérsias. Isto
tem atraído a atenção de muitos opositores.
As Testemunhas de Jeová têm enfrentado opressão e perseguição por
parte de alguns governos
totalitários, sendo inclusivamente um dos grupos visados pelo regime Nazi e pelos regimes comunistas.
Durante os últimos cem anos, muitos governos, incluindo os chamados democráticos,
baniram as suas actividades, alguns chegando mesmo a prender ou a executar os
seus membros. As acusações resultavam especialmente da sua neutralidade quanto aos
assuntos políticos
ou militares,(visto
que são propagadoras do Governo Divino, á Teocracía) ou pela instigação de
líderes religiosos. Até o dia de hoje, existem várias Testemunhas de Jeová
presas por motivos religiosos bem como vários países onde as suas actividades
estão sob proscrição governamental. Em todos os países elas tentam estabelecer
o direito à objecção de consciência solicitando a
isenção do serviço militar, rejeitam participar em cerimónias patrióticas
e nacionalistas,
tais como a saudação à bandeira ou cantar o hino
nacional.
A opinião crítica que difundem abertamente contra as religiões que
consideram falsas, bem como o não fazerem parte de qualquer movimento
ecuménico e o empenho num proselitismo
considerado "agressivo", acabou por suscitar uma forte oposição por
parte dessas religiões contra elas. Visto que algumas religiões possuíam
forte influência política, as autoridades governamentais foram muitas vezes
instigadas a proscrever, banir ou confiscar as propriedades
e publicações
da Sociedade Torre de Vigia, o instrumento
legal usado pelas Testemunhas para estabelecer as suas actividades, bem como a
perseguir, prender ou deportar as próprias Testemunhas, incluindo mulheres e
crianças. Este tipo de perseguição movida por grupos religiosos ainda acontece
no Século
XXI, em alguns países do mundo.
Outros problemas que enfrentaram envolviam o que elas consideram ser o
direito de divulgar a sua mensagem de uma forma pessoal e directa, visitando as casas dos seus vizinhos. Outros colocaram
objecções legais à forma como a sua obra é financiada tentando obrigá-las a
pagar impostos sobre a produção e distribuição de literatura ou sobre as
contribuições recebidas de forma anónima e voluntária.
Baseando-se na sua singular interpretação da Bíblia sobre o uso do sangue, entendem
que as transfusões de sangue lhes são proibidas por
Deus. Isso originou conflitos com a classe médica e autoridades judiciárias,
colocando diversos desafios éticos, cirúrgicos e jurídicos. No entanto, um
esforço concertado de esclarecimento da classe médica bem como da opinião
pública conduziu a uma melhor compreensão da sua posição, sendo que algumas entidades
chegam mesmo a defender a posição que elas adotam.
ENTRE OS GRUPOS MAIS PERSEGUIDOS
Durante o Século XX e XXI,
as Testemunhas de Jeová são consideradas como um dos grupos religiosos mais
perseguidos por todas as vertentes do poder, seja religioso, seja político.
Além de esta afirmação ser várias vezes mencionada nas suas publicações [1],
outras fontes também se referem a esta oposição. Sobre isto, o editor da United
Church Observer, que se assume como uma das mais antigas e respeitadas revistas
religiosas do Canadá [2],
escreveu:
"Não é sempre que os representantes da religião organizada se
erguem a favor das Testemunhas de Jeová. No entanto, são um grupo corajoso e,
provavelmente, aguentaram mais perseguição por menos ofensas do que qualquer
outro grupo religioso do mundo. [...] O registo histórico das Testemunhas na
Alemanha nazi foi um dos mais corajosos do mundo. Não ouvimos falar muito sobre
o modo em que fizeram face a Hitler. [...] Nenhuma outra organização religiosa permaneceu
tão firme e sofreu tanto em proporção ao seu tamanho."
"São intransigentes na sua resistência aos regimes totalitários e
às ditaduras militares. Em Cuba, Fidel Castro conseguiu organizar as coisas com os
outros grupos religiosos, mas não sabe o que fazer com as Testemunhas de Jeová.
Em Malawi, bem
como em muitos outros estados africanos, elas poderiam ser e são cidadãos bons,
de boa moral e produtivos, se um governo tolo não tentasse obrigá-las a fazer o
que crêem que não devem fazer — afiliar-se a um partido e votar." [3]
A oposição a este grupo religioso, espalhado pelos vários
continentes, ainda permanece viva em quase três dezenas de países [4],
onde as suas actividades estão banidas oficialmente e vários dos seus membros
estão encarcerados. Segundo as Testemunhas, a perseguição movida contra elas,
mesmo em países considerados democráticos, tem tomado muitas formas distintas,
desde a intolerância na família, na escola, no emprego e na sociedade em geral.
HISTÓRICO DE PERSEGUIÇÃO EM ALGUNS PAÍSES
Pelos motivos atrás expostos, raros foram os países onde as Testemunhas
não enfrentaram períodos de perseguição intensa. Alistam-se apenas alguns dos
mais notáveis.
BRASIL
Entre 1940 e 1947 no Brasil, meio aos
governos de Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra, à Segunda Guerra Mundial e ao início da Guerra Fria,
a Sociedade Torre de Vigia
de Bíblias e Tratados teve suas publicações
confiscadas,
membros presos
e seu registro
de atividades de Associação jurídica
proscrito no país. Sob alegações diversas e contraditórias, as Testemunhas de
Jeová foram acusadas de propagandear o nazismo, o fascismo, o anarquismo
e o comunismo.
Em outubro de 2007
o site[5]
da Universidade de São Paulo, publicou um
artigo acadêmico[6],
contendo uma tese de mestrado com o título: A torre sob vigia: as Testemunhas
de Jeová em São Paulo (1930-1954). Esta tese tem o objetivo de analisar a
ação das Testemunhas de Jeová em São Paulo,
entre os anos de 1930
e 1954.
O trabalho foi muito bem pesquisado e está balizado em documentos da
época, acessados pelo autor tanto em órgãos públicos quanto no museu histórico da Associação Torre de Vigia em Cesário
Lange, SP.
A dissertação busca perceber até que ponto a perseguição
policial e judicial
empreendida contra essa organização
religiosa,
que contava com menos de 1000 adeptos até 1947, encontrava eco no estreitamento de interesses entre a Igreja
Católica e o Estado brasileiro.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Em Abril de 1917,
os Estados
Unidos declararam guerra à Alemanha, tornando-se participantes da Primeira Guerra Mundial. O Império Britânico, incluindo o Canadá, já
estava envolvido nessa guerra. Segundo as publicações da Sociedade Torre de Vigia, esta combinação
de eventos, junto com alguns parágrafos do sétimo e último volume da série
"Estudos das Escrituras", intitulado O Mistério Consumado
publicado pela Sociedade Torre de Vigia, deram ao clero a
oportunidade que esperavam para tentar eliminar esta Sociedade bíblica. Um
tribunal distrital em Nova Iorque, expediu uma ordem de prisão contra Joseph Franklin Rutherford, o segundo
presidente da Sociedade, e mais sete dos seus colaboradores. Foram acusados de
cometer:
"A ofensa de ilícita, delituosa e deliberadamente causar ou tentar
causar a insubordinação, a deslealdade e a recusa de servir nas forças
militares e navais dos Estados Unidos da América, [pela] distribuição e
divulgação pública, por todos os Estados Unidos da América, de certo livro
chamado "Volume VII - Estudos das Escrituras - O Mistério Consumado."
No meio da febre de guerra e de inflamado patriotismo,
os oito acusados foram submetidos a um julgamento que acabou na condenação de
sete deles a quatro termos concorrentes de 20 anos de prisão. O oitavo acusado
foi sentenciado a 10 anos. Visto que se interpôs recurso contra a sentença,
solicitou-se liberdade sob fiança. Tal pedido foi recusado. Depois de nove
meses na penitenciária de Atlanta, os directores e dirigentes da Sociedade
foram finalmente soltos sob fiança e libertos das suas acusações.
Devido à sua recusa de saudar a bandeira,
as Testemunhas foram duramente perseguidas nas décadas de 30 e 40 do Século XX.
A questão chegou ao Suprema Corte dos EUA, e, em 1940, por 8 votos
contra 1, o recurso interposto pelas Testemunhas foi recusado. No entanto, os
comentários da imprensa foram altamente favoráveis. Cento e setenta e um
destacados jornais americanos condenaram prontamente o acórdão, sendo que
apenas um punhado deles o aprovou. A saudação compulsória à bandeira nas escolas resultou na
expulsão de muitos estudantes que eram Testemunhas de Jeová. No entanto, as
Testemunhas prepararam-se para prover educação secular para os seus
filhos. Já em 1935
isto era feito pela abertura de "Escolas do Reino" particulares.
Nestas aulas, professoras
habilitadas dentre as Testemunhas de Jeová devotaram seu tempo e energia em
instruir as crianças
das Testemunhas que foram expulsas da escolas públicas. As próprias Testemunhas
organizaram e financiaram estas escolas particulares em vários lugares.
De início não se mantinham estatísticas, mas, em 1933, efectuaram-se 268
prisões relatadas através dos Estados Unidos. Em 1936, o número
aumentara para 1.149. Muitas vezes, as Testemunhas de Jeová eram classificadas
de pedintes ou vendedores, ao invés de proclamadores do evangelho. Em 17 de maio
de 1936, 176
Testemunhas foram detidas por pregarem em en:La Grange
e foram encarceradas. No dia seguinte, as mulheres foram soltas, mas 76 homens
ficaram presos catorze dias na Prisão e Campo
de Detenção do Condado
de en:Troup,
a cerca de 6 quilômetros fora da cidade. Os detidos ali eram presos submetidos
a trabalhos forçados, acorrentados uns aos outros, trabalhando nas estradas
desde o nascer até o por do sol. Apesar de sua inocência, estas Testemunhas
usavam uniforme de presidiário, duas pessoas tinham de partilhar o mesmo
cobertor durante as noites de frio, e fizeram trabalho forçados nas ruas e em
outras partes.
No seu livro The Court and the Constitution (O Supremo Tribunal e
a Constituição, 1987), o Professor Archibald
Cox, antigo promotor do caso Watergate,
escreveu:
"As principais vítimas da perseguição religiosa nos Estados Unidos
no século vinte foram as Testemunhas de Jeová. Começaram a atrair a atenção e
provocar a repressão nos anos 30, quando seu proselitismo e seus números
aumentaram rapidamente. Baseando-se na revelação Divina, da Bíblia, elas se
puseram de pé nas esquinas das ruas e fizeram visitas de casa em casa,
oferecendo tratados da Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados e
pregando que o maligno triunvirato das igrejas organizadas, do comércio e do
Estado, são os instrumentos de Satanás."
Referindo-se à perseguição nas décadas de 30 e 40, do Século XX,
o professor Cox refere no seu livro acima mencionado:
"A perseguição contra as Testemunhas aumentou. Em algumas
localidades, notadamente no Texas, algumas turbas atacaram as Testemunhas,
devido à sua recusa de saudar a bandeira, e estas foram, algumas vezes, tidas
como 'agentes nazis'. [Numa vila do Estado de Illinois,] a inteira população
passou a atacar cerca de sessenta Testemunhas. Na maior parte, a polícia ficou
parada ou participou ativamente nisso."
Referindo-se aos cerca de trinta processos envolvendo Testemunhas de Jeová
que foram tratados pela Suprema Corte dos EUA no período de cinco
anos, entre 1938 e 1943, um artigo no
jornal USA
Today, exortou:
"Antes de fechar a porta às Testemunhas de Jeová, pare para pensar
na vergonhosa perseguição que sofreram não muito tempo atrás, bem como na
enorme contribuição que fizeram para as liberdades da Primeira Emenda que todos
usufruímos. As Testemunhas questionaram tão frequentemente aspectos básicos da Primeira
Emenda, que o juiz
Harlan Fiske Stone escreveu: 'As Testemunhas
de Jeová deviam receber uma verba pela ajuda que dão em solucionar problemas
legais relacionados com as liberdades civis.' [...] Todas as religiões devem
agradecer às Testemunhas de Jeová pela expansão da liberdade religiosa."
CANADÁ
Em 12 de Fevereiro de 1918, o governo do Canadá
proscreveu a Sociedade Torre de Vigia. Um despacho
noticioso explicava:
"O Secretário de Estado, segundo os postulados da censura à
imprensa, expediu autorizações proibindo a posse, no Canadá, de várias
publicações, entre as quais se acha o livro publicado pela International Bible
Students Association [Associação Internacional dos Estudantes da Bíblia, nome
da filial da Sociedade Torre de Vigia no Canadá], intitulado "Estudos das
Escrituras — O Mistério Consumado". A posse de quaisquer livros proibidos
torna o possuidor sujeito a uma multa que não ultrapasse 5.000 dólares
canadianos e cinco anos de prisão."
ESPANHA
A perseguição movida contra as Testemunhas
de Jeová na Espanha
católica, no período de 1950
a 1970, levou a que
homens, mulheres e crianças fossem caçados, multados e presos, apenas por
estudarem a Bíblia na intimidade dos seus lares. Centenas de rapazes passaram
cada um, mais de dez anos numa prisão
militar, por manterem neutralidade quanto à participação no serviço militar.
Um destacado advogado espanhol, Martín-Retortillo, escreveu:
"Qualquer pessoa que estudar dez anos de Jurisprudência,
e observar as sanções governamentais por razões de perturbação da ordem pública
que influem na conduta religiosa, ficará surpresa de constatar o seguinte
facto: É que, em quase todos os casos considerados, os envolvidos são membros
de apenas um grupo religioso, as Testemunhas de Jeová."
MALAWI
Após a independência do Malawi e sob o regime de partido único liderado por Kamuzu
Banda, todos os cidadãos eram obrigados a portar um cartão de filiação
partidária. Isto violava o conceito de neutralidade política das
Testemunhas que, coerentemente, se negavam a adquiri-lo. A situação chegou a um
ponto crítico em Setembro de 1967, durante a convenção anual do partido do governo, o Partido
do Congresso de Malawi. Uma das resoluções aprovadas ali declarava:
"Recomendamos fortemente que a denominação Testemunhas de Jeová seja
declarada ilegal neste país. Ela põe em perigo a estabilidade da paz e do
sossego, essencial para a suave operação do Estado."
Na sequência desta deliberação, os missionários estrangeiros foram
deportados e iniciou-se uma onda de violência contra as Testemunhas e as suas
propriedades. Salões do Reino, casas, celeiros e estabelecimentos
comerciais de Testemunhas de Jeová, em todas as partes do país, foram
destruídos. Em alguns lugares, os agressores chegavam de caminhão para levar os
bens das Testemunhas. De todo o Malawi recebia-se notícias de espancamentos.
Foram muitos os relatórios de violação
ou estupro, mutilação
e espancamento de mulheres. Idosas, jovens e até algumas grávidas eram
submetidas a tais suplícios cruéis. Algumas abortaram devido aos maus-tratos.
Milhares foram forçados a fugir de suas aldeias e muitos se refugiaram no mato.
Outros se exilaram temporariamente no vizinho Moçambique.
Em fins de Novembro de 1967,
vários milhares estavam presos e pelo menos cinco pessoas haviam morrido.
No entanto, a situação piorou dramaticamente em 1972 quando, durante
sua convenção anual, o Partido do Congresso do Malawi adotou algumas duras
resoluções, entre as quais a exigência de que todas as Testemunhas de Jeová
fossem despedidas dos seus empregos. Outra resolução adotada no congresso declarava que
"todas as Testemunhas de Jeová que moravam nas aldeias deviam ser
expulsas de lá". Milhares de casas foram queimadas
ou derrubadas. As suas plantações foram destruídas e o seu gado foi morto. Foram
proibidas de tirar água
dos poços das
aldeias. Perderam literalmente tudo o que possuíam numa onda de saques que
varreu o país. Membros de movimentos jovens comandavam a onda de perseguição,
a mais intensa e brutal até então. Organizando-se em bandos de doze a cem
pessoas, percorriam as aldeias à procura de Testemunhas de Jeová. Os ataques
selvagens ceifaram muitas vidas. Novamente, muitas mulheres foram abusadas
sexualmente várias vezes por delegados do partido. Com a ameaça do genocídio,
as Testemunhas de Jeová iniciaram um êxodo em massa, em Outubro de 1972. Milhares fugiram
para Zâmbia,
a oeste.
As Testemunhas foram colocadas em campos de refugiados em Sinda Misale,
localizado numa região triangular onde as fronteiras de Malawi, Moçambique
e Zâmbia se
encontram. Devido à falta de saneamento, as doenças se espalharam rapidamente.
Em pouco tempo, mais de 350 pessoas, muitas delas crianças, haviam morrido. As
notícias da difícil situação dos refugiados logo chegaram aos irmãos de outros
países. Moçambique também era facilmente acessível do oeste de Malawi, entre as
cidades de Dedza e
Ntcheu. Os
campos do Carico, próximos de Mlangeni, tornaram-se o lar de uns
34.000 homens, mulheres e crianças. No entanto, pouco tempo depois as
autoridades zambianas e a Frelimo em Moçambique, obrigaram estes refugiados a voltarem
para o Malawi onde a intolerância não tinha diminuído. Congregações inteiras das
Testemunhas de Jeová foram lançadas em centros de detenção que operavam de uma
maneira que evocava os campos de concentração nazis. Em vários
casos, crianças e bebés foram separados dos pais, sendo que muitas ficaram sem
ninguém para as sustentar. Em Janeiro de 1976, já havia mais de
5.000 homens e mulheres em prisões e campos em todo o país.
Durante a década de 1980, do Século XX, a oposição diminuiu a intensidade mas
isso não impediu que centenas de Testemunhas fossem ajuntadas às que já estavam
presas, devido à sua continuada obra de evangelização. Finalmente, em 12 de
Agosto de 1993,
a proscrição, que durou quase 26 anos, finalmente terminou.
Em 1967,
antes da proscrição, cerca de 18.000 publicadores estavam
activamente associados com as congregações. 26 anos depois relatavam-se mais de
30.000. O Anuário das Testemunhas de Jeová de 2006, menciona que no
ano transacto existiam 65.700 publicadores das Testemunhas de Jeová no Malawi.
PORTUGAL
As Testemunhas de Jeová foram a minoria religiosa que mais sofreu com a
acção persecutória movido pela PIDE e pelas autoridades do Estado Novo, especialmente entre 1961 e 1974. Muitas centenas
foram presas e sofreram torturas, especialmente pela sua posição de
neutralidade quanto à Guerra Colonial Portuguesa.
ALGUMAS CONQUISTAS LEGAIS
Nos Estados Unidos, muitos casos judiciais nos anos de 1930 e 1940 do Século XX,
envolvendo Testemunhas de Jeová, ajudaram a dar forma à Lei da Primeira
Emenda, abrindo precedentes na interpretação desta lei fundamental
americana. O mesmo tem vindo a suceder na União Européia e em outros países. Alguns casos
levaram à afirmação de direitos importantes da cidadania,
tanto com benefícios para elas como para a população em geral. Entre eles
estão:
· Direito a não jurar lealdade absoluta ao Estado (apenas relativa) e a não
apoiar ideais nacionalistas;
· Não ser obrigatório o saudar a bandeira
nacional ou cantar o hino em cerimônias patrióticas (mas respeitando os
símbolos nacionais);
· Direito à objecção de consciência por razões religiosas;
· Direito à recusa de prestar serviço
militar, combatente ou não-combatente, por razões religiosas;
· Direito à pregação em público e de distribuir publicações religiosas,
sem necessitar de uma autorização ou licença como pré-condição;
· Direito à isenção fiscal sobre o seu património imóvel em
virtude da Sociedade Torre de Vigia
de Bíblias e Tratados e suas congéneres, serem sociedades inteiramente
religiosas e sem fins lucrativos.
REFERÊNCIAS
1.
↑
Uma das mais recentes revistas A Sentinela,
de 15 de Março de 2007, página 24, menciona a perseguição movida contra as
Testemunhas na Europa Ocidental, em particular na Alemanha, Itália, Espanha e Portugal, nas
repúblicas e bloco de países anteriormente liderados pela ex-URSS, especialmente a Polónia, Moldávia, Geórgia e República
Checa, bem como vários países africanos, nomeadamente em Angola, Etiópia, Malawi, Moçambique,
e Zâmbia
3.
↑
Comentário publicado na revista Despertai!
de 22 de Fevereiro de 1977 e 22 de Julho de 1980
4.
↑
Revista A Sentinela de 1 de Outubro de 2003, página 13 e Anuário das Testemunhas de Jeová
de 2007, páginas 38 e 39